O Dia da Mata Atlântica

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Quando os primeiros europeus chegaram ao litoral do Brasil, no Séc. XVI, viram pela frente uma floresta até então desconhecida para esses colonizadores, rica em formas de vida, espécies e interações bióticas, que veio a ser conhecida, posteriormente, como Mata Atlântica. Considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, abriga duas áreas de Reserva da Biosfera e vários Sítios do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural, reconhecidos pela UNESCO, além de sítios Ramsar de Importância Mundial 1 . O bioma é representativo das Florestas Tropicais, que no Brasil também ocorrem na região amazônica, e está entre os mais biodiversos do planeta. A Mata Atlântica cobria aproximadamente um milhão e trezentos e cinquenta mil quilômetros quadrados do território brasileiro, em 17 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), além de porções da Argentina e do Paraguai. Vivem na área de Mata Atlântica cerca de 72% da população brasileira, sendo a região responsável por mais de 70% do PIB nacional.

Atualmente restam cerca de 12% da cobertura vegetal que existia originalmente, distribuídos de forma fragmentada e desigual entre as diversas regiões de sua área de ocorrência; é o bioma brasileiro mais afetado pelas ações humanas. Vários ciclos econômicos no Brasil basearam-se na Mata Atlântica, desde o ciclo de exploração do Pau-brasil, passando pelos ciclos do ouro, da cana-de-açúcar, do café e da madeira, até chegarmos à fase de urbanização e industrialização; nas últimas três décadas foram quase 12 mil quilômetros quadrados de florestas derrubadas.

O contingente humano que vive na região da Mata Atlântica depende de serviços ambientais essenciais que ela provê, como fornecimento e manutenção da quantidade e qualidade da água, regulação do clima, produção de nutrientes e oferta de polinizadores para a agricultura, proteção de encostas e várzeas, oferta de recursos pesqueiros, energia hidrelétrica e oportunidades de recreação, apenas para citar alguns.

A Mata Atlântica foi considerada uma área de hotspot de biodiversidade, ao lado de outras 35 regiões em várias partes do planeta, sendo, portanto, uma prioridade para a conservação em nível global. Lembrando que os hotspots são pontos críticos da biodiversidade, pois combinam alta biodiversidade, alto número de endemismos e grande pressão antrópica, já tendo perdido mais de 70% de sua extensão original. No Brasil, além da Mata Atlântica, o Cerrado, uma das savanas mais biodiversas da Terra, também se enquadra nesse conceito.

A vegetação da Mata Atlântica é formada por um conjunto de formações, predominantemente florestais, variáveis estruturalmente conforme a latitude, altitude, topografia, distância da costa, tipos de solo, entre outros fatores, que, em conjunto, resultam em um grande mosaico vegetacional. Formações arbustivas e herbáceas ocorrem de forma mais restrita, especialmente nas áreas costeiras de restinga e nos campos da parte alta das serras, onde formam refúgios vegetacionais, ricos em endemismos de diversos grupos de organismos. As florestas podem ser perenifólias e úmidas nas regiões serranas e costeiras, chegando até florestas estacionais com diferentes níveis de deciduidade foliar, nas porções mais interiores, transição para o Cerrado.

Apesar de bastante reduzida em relação à sua área original, a Mata Atlântica abriga cerca de 20.000 espécies vegetais, entre algas, fungos e plantas, o que representa aproximadamente 35% das espécies existentes no Brasil. São aproximadamente 7.000 espécies endêmicas só de plantas com flor (Angiospermas), grupo melhor conhecido e documentado, o que representa quase metade do total de espécies desse grupo no bioma. A avaliação do risco de extinção das espécies da flora brasileira incluiu 4.617 espécies, das quais 46% foram colocadas em alguma categoria de risco. Só da Mata Atlântica, foram 3.595 espécies avaliadas, das quais 1.544 foram incluídas entre as categorias de ameaçadas. A perda de hábitats é, de longe, o fator mais importante que leva a essa situação. As Asteráceas, família a qual pertencem as margaridas, assas-peixes e carquejas, as bromeliáceas e as orquidáceas são as famílias que reúnem a maior parte das espécies da flora ameaçadas de extinção, ao lado de espécies bastante conhecidas, como o Pau-brasil (Caesalpinia echinata), o Palmito-juçara (Euterpe edulis), o Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia) e a imbuia (Ocotea porosa).

A fauna da Mata Atlântica abriga mais de 1.000 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 290 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Várias espécies são endêmicas, com destaque para os Mamíferos, em que quase 30% das espécies só ocorrem na Mata Atlântica, notadamente de Primatas. No processo de avaliação da fauna brasileira ameaçada de extinção, ocorrido entre 2009 e 2014, 4637 espécies animais com ocorrência na Mata Atlântica foram incluídas, sendo 593 enquadradas em uma das categorias de espécies ameaçadas (Vulnerável, Ameaçada e Criticamente Ameaçada); a Mata Atlântica é o bioma com maior número de espécies animais ameaçadas, sendo 76% dessas espécies endêmica do bioma. A agropecuária, a expansão urbana e a poluição são os principais fatores que colocam em risco essas espécies. Algumas espécies ameaçadas de extinção são endêmicas da Mata Atlântica, como o Muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides), o Muriqui-do- norte (Brachyteles hypoxanthus), o Mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia e o Papagaio-da- cara-roxa (Amazona brasiliensis), e acabaram virando bandeiras para conservação do bioma.

Os maiores remanescentes de Mata Atlântica ocorrem, em geral, em áreas protegidas, principalmente em unidades de conservação – parques, estações ecológicas, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental, reservas particulares do patrimônio natural, entre outras. A maior área contínua situa-se nas regiões serrana e costeira dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Grande parte dos fragmentos que compõem esse conjunto são pequenos, até 100 hectares, ainda que existam contínuos mais extensos e bem conservados bastante representativos. A Mata Atlântica brasileira é uma das regiões sul americanas com o maior número de unidades de conservação, porém essa área ainda está aquém das necessidades de conservação do bioma, pois há lacunas de proteção para várias espécies endêmicas, tanto da flora como da fauna. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, existem na Mata Atlântica 1.191 unidades de conservação, que protegem uma extensão de aproximadamente 115 mil quilômetros quadrados.

Várias iniciativas voltadas à conservação da Mata Atlântica foram implementadas desde meados da década de 1980. Campanhas para reconhecimento e valorização do bioma, capitaneadas por organizações da sociedade civil de interesse público, em parceria com as universidades e algumas empresas, foram fundamentais nessa época para que a população conhecesse o bioma, sua importância e a necessidade de conservação. Ações de proteção e recuperação tomaram impulso a partir dos anos de 1990, com destaque para a primeira iniciativa para definição das áreas prioritárias para conservação e uso sustentável da biodiversidade e para a publicação do Decreto no 750/1993, que dispôs sobre o “corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica”. A Mata Atlântica é o único bioma brasileiro que tem uma legislação específica para sua proteção, a conhecida “Lei da Mata Atlântica” – Lei no 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008; após 14 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei é uma importante conquista da sociedade civil, que definiu que a utilização do bioma “têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social”.

Outras ações necessárias para conservação da Mata Atlântica, porém ainda incipientes, são a estruturação de um sistema de inteligência para controle e fiscalização, a integração interinstitucional para a formulação e implantação de políticas públicas que incentivem a conservação do bioma, especialmente nos locais onde se localizam os maiores remanescentes, incentivos para redução da pobreza e promoção do desenvolvimento social de forma sustentável e programas extensivos de restauração ambiental.

No dia 27 de maio é comemorado o Dia da Mata Atlântica, data instituída em 1999, em memória `“Carta de São Vicente”, escrita em 1560 pelo Padre Anchieta, na qual descreve a natureza das florestas tropicais que encontrou no Brasil. Esta data deve chamar a atenção, hoje mais do que nunca, para a necessidade de conservação desse bioma, que faz parte da história do Brasil, mas ainda sofre com as pressões exercidas pelas diversas atividades humanas. Nesse momento, há uma proposta de decreto prevendo a alteração dos limites da Mata Atlântica, que, se aprovada, reduzirá em mais de 10% sua área de distribuição. Além disso, no início de 2020, a Confederação Nacional da Agricultura fez um pedido à Advocacia Geral da União (AGU) para que houvesse mudanças nas regras que estabelecem as multas e a forma de recuperação de áreas desmatadas ilegalmente no bioma a partir de 1993, justamente o que foi estabelecido na Lei da Mata Atlântica. A AGU acatou essa solicitação e, no começo de abril do mesmo ano o Ministério do Meio Ambiente determinou que os desmatamentos irregulares feitos na região até 2008 seriam anistiados ou teriam que recompor áreas menores do que o previsto pela Lei, devendo seguir as regras previstas no Código Florestal. Se as áreas desmatadas, que felizmente têm diminuído nos últimos anos, são fáceis de serem monitorados com o uso de tecnologia, outras formas de ameaça ao bioma são mais difíceis de serem percebidas. Chamar a atenção da população para as questões mais emergenciais também é parte dos objetivos da criação do dia da Mata Atlântica, e nesse momento, a sociedade tem que saber o que ameaça esse patrimônio nacional.

1 Para saber mais sobre as Reservas da Biosfera da Mata Atlântica, visite http://www.rbma.org.br/index.asp; sobre os Sítios do Patrimônio Mundial, visite http://whc.unesco.org/en/, e sobre os Sítios Ramsar de Importância Mundial, visite https://www.ramsar.org/sites-countries/ramsar-sites-around-the-world.

Isamara Carvalho Ferreira e Sandro Menezes Silva
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais – FCBA Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Bibliografia Consultada

Brasil: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Mapa da Área de Aplicação da Lei n° 11.428 de 2006. Brasília, DF. IBGE, 2008. Disponível em https://www.mma.gov.br/images/arquivos/biomas/mata_atlantica/mapa_mata_atlantica_lei_114 28_2006_e_decreto6660_2008.pdf

Brasil: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I. 1a ed. Brasília, DF: ICMBio / MMA, 2018. 492 p. Disponível em https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes- diversas/livro_vermelho_2018_vol1.pdf

Brasil: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Livro vermelho da flora do Brasil. Martinelli, G. e Moraes, M. A. (org.). 1a ed. Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2013. 1100 p. Disponível em file:///C:/Users/nktak/Downloads/LivroVermelho.pdf

Campanili, M.; Schäffer, W. B. Mata Atlântica: manual de adequação ambiental. 2010. Disponível em https://livroaberto.ibict.br/handle/1/745

Medeiros, J. D.; Wild, A.. 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica – Precisamos continuar vigilantes! Apremavi, 2019. Disponível em <https://apremavi.org.br/27-de-maio-dia-nacional-da- mata-atlantica-precisamos-continuar-vigilantes/

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Pinto, L. P., Bedê, L., Paese, A., Fonseca, M., Paglia, A., & Lamas, I. (2006). Mata Atlântica Brasileira: os desafios para conservação da biodiversidade de um hotspot mundial. Biologia da conservação: essências. São Carlos: RiMa, 91-118.

Tabarelli, M. et al. Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica brasileira. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 132-138, 2005. Disponível emWWF. 27 de maio, dia da Mata Atlântica. Disponível em:<https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/mata_atlantica/dia_da_mata_atlan tica/

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