Dia Mundial dos Oceanos

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A água é uma substância essencial para a existência de vida na Terra, sendo o meio onde ela iniciou-se na história do planeta, há mais de três bilhões de anos atrás. A maior parte da água está nos oceanos e mares, que cobrem pouco mais de 70% do planeta e abrigam mais de 90% de toda a vida na Terra. Os oceanos formaram-se como resultado do deslocamento das placas tectônicas sobre o magma no interior da terra, e cobrem uma área aproximada de 360 milhões de quilômetros quadrados, ocupando cerca de 60% do hemisfério norte e 80% do hemisfério sul; a profundidade média é de 3.300 metros, com circulação livre de água em toa essa extensão. Os mares são extensões naturais dos oceanos, com profundidade média inferior a 1.000 metros, e são total ou parcialmente cercados pelos continentes (porções emersas das placas tectônicas), ocupando, em todo o mundo, cerca de 41 milhões de quilômetros quadrados.

O mais extenso e profundo oceano da Terra é o Pacífico, com uma área de aproximadamente 165 milhões de quilômetros quadrados, entre os continentes australiano, americano e asiático. O oceano Atlântico, que banha a costa brasileira, é oceano mais navegável  e tem área aproximada de 82 milhões de quilômetros quadrados, entre África, América e Europa. O oceano Índico, menor de todos, tem uma área aproximada de 73 milhões de quilômetros quadrados, entre a Ásia, a Antártica, a Oceania e a África. Nos polos ocorrem os oceanos Ártico, em torno do polo norte, e Antártico circunda o continente antártico.

Os oceanos têm papel fundamental na regulação do ciclo de água na Terra, sendo responsáveis por 86% da água na atmosfera. Essa água que evapora dos oceanos forma as chuvas que caem sobre os continentes, com uma troca de cerca de 40 mil quilômetros cúbicos de água por ano nesse ciclo. Além disso, são agentes importantes na regulação climática, reduzindo os extremos de temperatura e criando as condições básicas para a vida no planeta. A capacidade de retenção de calor da água dos oceanos absorve cerca de 98% da radiação solar, sendo o excesso de calor absorvido nas regiões tropicais é distribuído para os polos por meio de interações entre os oceanos e a atmosfera. Além disso, mais da metade do oxigênio atmosférico é produzido nos oceanos, por meio da ação fotossintética dos microrganismos que compõem o fitoplâncton; além da radiação solar, esses organismos utilizam os nutrientes liberados pela decomposição da matéria orgânica suspensa na água e apreendem o Carbono presente no ambiente, sendo fundamentais para a o ciclo desse elemento na Terra e para a também manutenção das cadeias tróficas marinhas.

Foto: Lawrence Wahba

Na história do nosso planeta o oceanos vêm sendo habitados por uma infinidade de organismos, desde os maiores animais que já viveram na Terra até organismos microscópicos, que vivem desde a superfície da água até locais com milhares de metros de profundidade, havendo ainda um grande número de espécies a serem descritas pela Ciência. Existem estimativas que apontam para mais de dois  milhões de espécies de animais nos oceanos; dentre os Invertebrados, os Crustáceos, grupos ao qual pertencem as lagostas, camarões e caranguejos, constituem o grupo mais rico em espécies, com cerca de 12% das espécies conhecidas. Os peixes totalizam aproximadamente 12% e os demais Vertebrados, como mamíferos e aves marinhas, somam a 2% do total de espécies animais.

A espécie humana tem uma relação histórica com os oceanos e mares, que sempre representaram para os povos que viviam nas regiões costeiras uma imensa fonte de recursos alimentares. Os oceanos foram também um meio de chegar às partes ainda não ocupadas pela espécie humana na Terra, tendo forçado o homem a desenvolver toda uma arte naval para dominá-los e atingir as partes inabitadas do planeta. Nessa jornada, naturalmente muitos núcleos humanos estabeleceram-se nas regiões costeiras, chegando, nos aos dias de hoje, a mais de 40% da população mundial vivendo a menos de 100 quilômetros da costa, onde se localizam 21 megacidades.

Além do papel dos oceanos na regulação climática, no equilíbrio térmico, atmosférico e hídrico do planeta, são fontes importantes de proteína animal, responsáveis por mais de 15% do que é consumido no mundo; cerca de 1 bilhão de pessoas dependem desses alimentos, grande parte de forma exclusiva. Diversos organismos marinhos são fontes de compostos usados na indústria, para a obtenção de produtos químicos, alimentos, fármacos e cosméticos, além dos oceanos serem importantes para o lazer e a diversão, para a prática de esportes, para o desenvolvimento da atividade turística, para a educação ambiental e para práticas espirituais. Os oceanos ainda são importantes rotas para o transporte de materiais, havendo estimativas que apontam que cerca de 90% da carga de todo mundo circule pelas águas dos oceanos e mares.

Apesar da importância que os oceanos e mares têm para a espécie humana, há diversas evidências que eles estão sob ameaça, resultado dessa relação de uso que se estabeleceu na nossa história, predominando a visão de que são “ambientes inesgotáveis”. Um dos maiores problemas que atinge os oceanos da Terra relaciona-se ao aumento da emissão de Dióxido de Carbono – CO2 – para a atmosfera, influenciando no aumento da temperatura média anual do planeta em até 0,75º C; desde 1950, período a partir do qual há mensurações mais confiáveis, houve a elevação nas temperaturas oceânicas de aproximadamente 0,4 ºC, inferior à verificada nos continentes. Os oceanos absorvem cerca de um terço dos gases do efeito estufa emitidos pela atividade humana, com várias consequências para a vida marinha; o CO2 dissolvido na água combina-se com outros compostos e leva a uma redução do pH dos oceanos. Essa acidificação altera os comportamentos de várias espécies, interferindo nos mecanismos de formação dos esqueletos calcários desses organismos e causando mudanças nas comunidades marinhas. O aquecimento do planeta contribui para o aumento do volume de águas nos oceanos, causado principalmente pelo degelo dos polos e das geleiras continentais; nos últimos 170 anos, aproximadamente, houve uma elevação média de 24 centímetros no nível do mar, e há diversas evidências apontando que, embora essas oscilações do nível do mar façam parte da história evolutiva da Terra, nesse caso a atividade humana tem tido um papel de destaque.

Foto: Luciano Candisani

A sobrepesca, isto é, a retirada de indivíduos marinhos em quantidades maiores que as populações naturais conseguem repor, tem levado a uma depleção do estoque pesqueiro mundial, com evidências que entre 28% e 33% de todos os estoques de peixes estão sobre explotados e, entre 7% e 13% já estão em colapso. A pesca comercial, aquela praticada de forma intensiva por grandes embarcações, afeta   principalmente grandes predadores, como atum, marlim e tubarões, com estimativas que apontam que quase 90% de todos os peixes predadores do mundo já foram retirados dos mares e oceanos. Além disso, as redes e linhas de pesca podem prender-se aos corais e demais organismos fixos sobre no substrato, causando danos mecânicos ou aprisionando animais quando depositados no fundo da água.

A poluição também uma grande ameaça aos oceanos, que recebem anualmente cerca de 6,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais aproximadamente 85% são plásticos. Esses materiais podem causar diversos danos aos animais, que podem enxergá-los como alimento e ingeri-los, provocando obstrução do tubo digestivo, lesões internas e sangramentos. Além disso, objetos plásticos de formatos variados podem prender-se ao corpo dos animais, provocando desde alterações de comportamento até o corte de um membro ou estrangulamento dos animais. Além desse resíduos, os oceanos e mares também são o destino final de grande parte das águas residuais resultantes da atividade humana, tanto doméstica como industrial e agrícola, havendo estimativas que nos países em desenvolvimento cerca de 90% das águas residuais são lançadas sem tratamentos nos rios e lagos, que geralmente drenam para os oceanos emares, e regiões costeiras, ameaçando a biodiversidade, os serviços ambientas e a própria saúde humana. O derramamento de petróleo nos oceanos contribui significativamente para a poluição advinda das atividades humanas, e seus impactos podem ter efeitos agudos ou de longa duração, dependendo da quantidade e da forma com que esse óleo derramou. Estima-se que sejam despejados entre 1 a 3 milhões de toneladas de petróleo por ano nos oceanos e mares, sendo metade procedente das indústrias e da drenagem urbana, quase um quarto do transporte marítimo, 13% das emissões atmosféricas, 10% de fontes naturais e 3% da própria atividade de extração do óleo.

Várias iniciativas de âmbito mundial têm sido efetivadas para buscar soluções para os problemas relacionados ao uso indevido dos oceanos, que há tempos têm demonstrado sinais de exaustão. Alguns estudos têm demonstrado uma grande resiliência dos ambientes marinhos e oceânicos, porém algumas medidas precisam ser adotadas o quanto antes para garantir a sua sobrevivência. Proibição de pesca e coleta de animais em regiões importantes para a biodiversidade, definição de áreas naturais protegidas estrategicamente localizadas e efetivamente manejadas para recuperar os impactos ambientais já ocorridos, pesquisas para encontrar formas de estabelecer critérios científicos para exploração das espécies e o estímulo a atividades que gerem renda e ao mesmo tempo protejam os oceanos são alguns exemplos das ações que o homem deve empreender para minimizar sua pegada ecológica nos oceanos e mares. Alguns estudos têm evidenciado que, mesmo altamente impactadas, até 50% das populações animais e de ecossistemas marinhos possuem potencial de recuperação, bastando para isso efetivar as ações acima listadas, de forma planejada e monitorada, lembrando que somente cerca de 1% dos ambientes marinhos estão sob proteção de algum tipo de área protegida.

Foto: Luciano Candisani

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ocorrida na Jamaica em 1982, foi um marco nos esforços mundiais de uso e conservação dos oceanos, pois foram amplamente discutidos temas importantes como o trânsito marítimo, a delimitação das fronteiras, as regras ambientais, a pesquisa científica, o comércio e os conflitos internacionais. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida 30 anos depois dessa, em 2012, os oceanos e águas costeiras foram considerados fundamentais para a sobrevivência do planeta, sendo destacadas a importância de sua valorização e do seu conhecimento, conservação e utilização sustentável. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, elaborada em 2015 e que traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem um objetivo especificamente voltada à Vida na Água – ODS 14 – que busca promover a conservação e uso sustentável dos oceanos e mares, das zonas costeiras e dos recursos pesqueiros, com metas voltadas principalmente à redução da poluição marinha, à proteção dos ecossistemas e à recuperação dos estoques de peixes. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que a Zona Costeira é patrimônio nacional, existindo ainda, desde esse mesmo ano, um Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, definido pela Lei nº 7.661/1988. O Brasil tem participado dos diversos fóruns mundiais de discussão sobre os oceanos, além de buscar incluir nas políticas setoriais relacionadas ações de conservação para os oceanos.

Frente à crescente preocupação mundial com a saúde dos oceanos e mares da Terra, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 2008, criou o Dia Mundial Dos Oceanos celebrado em 8 de junho. Trata-se de uma oportunidade para refletirmos sobre o nosso papel na degradação dos oceanos e mares, e, principalmente, despertar na população em geral o interesse em apoiar ações de pesquisa, proteção e uso sustentável da biodiversidade e dos seus serviços ambientais, atentando também para os impactos ambientais decorrentes da atividade humana. Em 2020, o tema do Dia Mundial dos Oceanos é “Inovação para um oceano sustentável”, justamente em um momento em que o mundo vive os reflexos de uma das maiores pandemias que já passamos. Vários eventos e comemorações ocorrerão de forma virtual, mas a consciência que devemos ter sobre nosso papel no destino dos oceanos e mares, e consequentemente da Terra, nunca foi tão real, e só a cooperação internacional para desenvolvimento de pesquisas e demais ações que conectem a Ciência ao cotidiano das pessoas, demonstrando a importância da conservação, pode garantir a saúde dos oceanos.

Isamara Carvalho Ferreira e Sandro Menezes da Silva
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais – FCBA
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Fontes consultadas

CAMPOS, E. J. D. O papel do oceano nas mudanças climáticas globais. Revista USP, n. 103, p. 55-66, 2014. Disponível em https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=O+papel+do+oceano+nas+mudan%C3%A7as+clim%C3%A1ticas+globais&btnG=

FOGAÇA, F. H. S, FURTADO, A. A. L., SILVA, C. A., TAVARES-DIAS, M., KEMENES, A., & ROUTLEDGE, E. A. B. Vida na água: conservação e uso responsável dos mares, oceanos e ambientes costeiros. Vida na água, 11. 2018. Disponível em https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1096294

GERLING, C., RANIERI, C., FERNANDES, L., GOUVEIA, M. T. J., & ROCHA, V. Manual de ecossistemas marinhos e costeiros para educadores. Santos: Comunnicar. 2016. Disponível em:<https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/ManualEcossistemasMarinhoseCosteiros3.pdf>.

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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho. United Nations. Disponível em: https://unworldoceansday.org/index.php/

SECRETARIADO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Biodiversidade Marinha – Um oceano, muitos mundos de vida. Montreal, 77 p., 2012. Disponível em: < https://www.cbd.int/idb/doc/2012/booklet/idb-2012-booklet-pt.pdf>.

SOUZA, H. S. C. A Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a obrigação de cooperação. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 3, n. 6, p. 300-322, 2015. Disponível em http://scielo.iics.una.py/pdf/rstpr/v3n6/2304-7887-rstpr-3-06-00300.pdf

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