Dia Nacional do Cerrado

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O Cerrado representa no Brasil o que, em nível mundial, é conhecido como o bioma savânico ou simplesmente Savana, com ocorrência em uma ampla faixa de altitudes e latitudes na região tropical, geralmente sobre solos antigos e em áreas sujeitas a uma marcada sazonalidade climática. Entre 21 e 22% do território brasileiro era ocupado originalmente pelo Cerrado, o que equivale a quase 2 milhões de quilômetros quadrados, em praticamente todas as regiões brasileiras. É o segundo bioma em extensão do Brasil e da América do Sul, ficando atrás somente da Amazônia. Sua área nuclear localiza-se na região Centro Oeste do Brasil, com ramificações que chegam ao Nordeste, especialmente na Bahia, Piauí e Maranhão, no Sudeste, em Minas Gerais e São Paulo, e no Sul, em manchas disjuntas no Paraná, onde tem seu limite austral de distribuição no país; na região Norte ocorre geralmente de forma disjunta em alguns estados, como no Amapá, Rondônia e Roraima. Além do Brasil, na América do Sul ainda ocorre Cerrado na Venezuela, Colômbia, Bolívia e Paraguai, onde recebem outras denominações locais, como Llanos ou Sabanas.

O Cerrado tem sido tratado de diferentes formas pelos conhecedores do assunto, podendo ser reconhecido como um Bioma, como um Domínio ou Província Biogeográfica, como uma Ecorregião ou, mais restritamente, como um tipo de vegetação, o que muitas vezes leva a confusões sobre a aplicação do nome nas diversas situações do dia a dia. É comum na literatura brasileira usar os termos Cerrado “lato senso” para referir-se à ideia de um Bioma, ou então Cerrado “estrito senso” para referir-se a um tipo específico de vegetação nesse Bioma. Aqui a palavra Cerrado é usada como uma região natural ou ecorregião, de grande importância para a biodiversidade brasileira, e sob forte ameaça decorrente da ocupação humana na sua região original de ocorrência.

A diversidade e o alto nível de endemismos no Cerrado, que fazem dele a Savana mais biodiversa da Terra, associada ao nível de ameaça pelas atividades humanas a que a região está sujeita, classificam o Cerrado como um Hotspot de biodiversidade, que, junto com outras 35 áreas no planeta, representam mais de 70% de todas as espécies conhecidas, em menos de 5% da sua superfície, fazendo dessas áreas uma prioridade em termos de esforços de conservação. Estudos recentes realizados com o intuito de mapear a diversidade ambiental do Cerrado reconhecem 19 ecorregiões no bioma, diferenciadas por fatores físicos, biológicos e de ocupação, evidenciando a sua elevada biodiversidade, nos diferentes níveis de entendimento do termo.

            A vegetação do Cerrado apresenta uma grande variação fisionômica, que vai desde campos limpos até florestas fechadas, no que se conhece no meio científico como “gradiente vegetacional do Cerrado”. Em geral usam-se os termos Campo Limpo, Campo Sujo, Campo Cerrado, Cerrado “senso stricto” e Cerradão para se referir a esses tipos, dentre os quais varia o percentual de cobertura graminóide em relação ao componente lenhoso e a composição das espécies dominantes. Além do Cerradão, que ocupa o extremo florestal desse gradiente, ocorrem ainda na região do Cerrado florestas semideciduais, deciduais e perenifólias, essas muitas vezes associadas aos cursos dos rios e, por esse motivo, recebendo o nome de florestas ciliares ou de galeria. Existem ainda no Cerrado extensas áreas de campos úmidos, acompanhados ou não pelos Buritis, uma espécie de palmeira indicadora de ambientes úmidos, que formam as conhecidas “Veredas”. Nas partes altas das serras e platôs, notadamente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás, são frequentes os campos rupestres, onde espécies típicas do Cerrado misturam-se com várias espécies endêmicas desses campos, num conjunto vegetacional único na América tropical. O solo, a topografia, a proximidade de cursos de água e vizinhança com outras ecorregiões são fundamentais na diversidade vegetacional observada entre as várias fitofisionomias do Cerrado, além do fogo, que nesse bioma tem um papel fundamental no condicionamento das diversas espécies e fisionomias vegetais. Estudos mostram que o Cerrado é ocupado por tipos vegetacionais antigos em termos de constituição da vegetação atual da América do Sul, que manteve ao longo dos últimos milhares de anos relações dinâmicas com os biomas vizinhos, com diversas transições e áreas de ecótono que elevam substancialmente a sua diversidade ecossistêmica.

            A flora do Cerrado conta com quase 12.500 espécies registradas na Flora do Brasil, com várias espécies importantes como fontes de fibras, frutas, fármacos, madeiras, matéria prima para mel e flores ornamentais, além de diversas espécies consideradas ameaçadas de extinção. Como exemplos de espécies frutíferas podem ser citadas a cagaita, a mangaba, o pequi, o marolo, o baru, o bacupari e o marmelo; como espécies produtoras de fibras, o algodão-selvagem e o embiruçu; o vinhático, a sucupira e o faveiro são exemplos de espécies fornecedoras de madeira, enquanto os ipês e as sempre-vivas representam muito bem as espécies ornamentais. A quantidade de espécies medicinais no Cerrado é imensa, havendo relatos apontando para mais de 200 espécies com algum uso medicinal empírico, muitas dessas já confirmadas cientificamente. Estima-se que mais de 600 espécies de plantas estejam sob algum nível de ameaça de extinção no Cerrado, sendo a perda e fragmentação de hábitats a principal causa de perda de espécies e de hábitats.

            A fauna do Cerrado registra milhares de espécies, notadamente de Invertebrados, embora o que chame mais a atenção da população em geral sejam os Vertebrados. Conforme informações do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, existem no Cerrado cerca de 200 espécies de mamíferos, quase 900 espécies de aves, 1.200 espécies de peixes, 180 espécies de répteis e 150 de anfíbios. Dentre os Invertebrados, cujas informações são mais escassas e fragmentadas, estima-que o Cerrado abrigue mais de 300 mil espécies, com destaque para cerca de 13% das espécies de borboletas, 35% das de abelhas e 23% dos cupins registrados para as regiões tropicais do mundo. Uma grande parte dessas espécies encontra-se ameaçada de extinção, com estimativas que apontam para quase 140 espécies enquadradas em alguma categoria de ameaça somente entre os Vertebrados, ainda que um contingente muito maior espécies animais venham sendo avaliadas nos últimos anos quanto aos seus respectivos status de conservação.

            O Cerrado também se notabiliza por ser uma grande superfície de recarga hídrica, abrigando as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, a Amazônica/Araguaia/Tocantins, a do São Francisco (São Francisco-Jequitinhonha) e a do Prata (Paraná-Paraguai), além das bacias menores do Atlântico Norte/Nordeste e do Atlântico Leste. Nas profundezas do solo do Cerrado também estão localizados três dos principais aquíferos do país, o Bambuí, o Urucuia e o Guarani, sendo por isso conhecido como “Berço das Águas”. As águas do Cerrado também são importantes pois grande parte das usinas hidrelétricas que abastecem as regiões mais populosas do Brasil estão localizadas em rios dessas bacias; estima-se que 90% da população brasileira depende de energia gerada por usinas que tem contribuição de rios que nascem no Cerrado.

            Na área do Cerrado brasileiro vivem cerca de 13 milhões de pessoas, distribuídas de forma concentrada nas grandes cidades e suas regiões metropolitanas. Ao mesmo tempo, abriga extensas áreas de produção agropecuária, focadas essencialmente na produção de comodities agrícolas. A ocupação agrícola do Cerrado intensificou-se a partir da década de 1950, quando vários planos governamentais de estímulo ao desenvolvimento da região foram propostos e implementados, com vistas à sua ocupação, até então com baixa ocupação populacional e, até certo ponto, considerada inapta para práticas agrícolas convencionais à época. A pesquisa e o desenvolvimento tecnológico criou condições para que houvesse essa ocupação, fazendo da região do Cerrado uma das mais importantes produtoras de grãos e carne do mundo.

            Além da população urbana e periurbana que vive na área do Cerrado, o bioma ainda abriga mais de 200 terras indígenas, pertencentes a mais de 80 etnias, distribuídas principalmente no Maranhão, em Tocantins, em Goiás, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, totalizando uma população indígena total estimada em pouco mais de 100 mil habitantes. Além dos indígenas, na área do Cerrado ainda vivem diversas populações tradicionais, como os quilombolas, os geraizeiros, as quebradeiras de coco babaçu, os vazanteiros, os fecheiros e os apanhadores de sempre vivas e de capim dourado. Cada um desses grupos tem um rico histórico de relação com os ambientes do Cerrado, dos quais retiram parte dos recursos que necessitam para manter suas atividades e mantém uma cultura própria, o que inclui músicas, vestimentas, rituais místicos e hábitos de alimentação, que merece ser resgatada, conhecida e amplamente divulgada.

            As principais ameaças ao Cerrado vêm da sua conversão para uso agropecuário, que foi responsável pela maior parte da perda de cobertura vegetal original que o bioma sofreu nos últimos anos, notadamente a partir da década de 1980. Estimativas apontam para uma perda de cobertura vegetal no cerrado superior a 50%, com alguns estudos que chegam a apontar para 42% de sua superfície original. O monitoramento da cobertura vegetal do Cerrado realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em colaboração com diversas instituições, mostra que, entre 2001 a 2019, foram desmatados mais de 283 mil quilômetros quadrados, sendo 6,5 mil quilômetros quadrados somente em 2019. Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Bahia foram os estados com maior taxa de desmatamento no período, com destaque para a região conhecida como Matopiba, que inclui, além desses estados e excluindo o Mato Grosso, o Piauí. Em 2015 foi aprovado um plano de desenvolvimento para a região, oficializado por meio do Decreto nº 8.447, de 6 de maio de 2015, o que pode ter impulsionado essa ocupação. Em muitos casos, a conversão da vegetação natural para áreas agrossilvopastoris envolve a produção de carvão vegetal, que também constitui uma ameaça à biodiversidade do Cerrado, não só pela destruição da vegetação em si, mas também  pelo aumento do risco de incêndios nas áreas em que a atividade é praticada.

            No dia 11 de setembro, desde o ano de 2003, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado, que vem sendo usado há alguns anos para lembrar não só da importância desse bioma, mas também para a necessidade de sua conservação. Essa data foi escolhida em homenagem a Ary Pára-Raios, codinome de Ary José de Oliveira, um ambientalista e defensor dos direitos humanos que transformou a cultura do Cerrado em arte mambembe; foi o fundador do grupo teatral Esquadrão da Vida, no Distrito Federal. Os desafios para conservar o Cerrado, como provavelmente um dia Ary desejou, são enormes, uma vez que a conciliação entre a produção de comodities e a proteção de áreas importantes do ponto de vista da biodiversidade nem sempre é fácil. Estimativas recentes mostram que mais de 50% da área do bioma já foi convertida, com extensas áreas destinadas à produção agropecuária necessitando de intervenções para conservação de solo, proteção de áreas frágeis do ponto de vista ambiental e regularização fundiária. Em termos de unidades de conservação, o Cerrado é o bioma brasileiro com o menor percentual, pouco mais de 8% de sua superfície. Além de pouco representativas, as unidades de conservação estão concentradas em algumas regiões, havendo grandes e importantes áreas ainda descobertas por essa figura legal de proteção.

            Existem cerca de 160 Projetos de Lei que tratam do bioma Cerrado em tramitação na Câmara dos Deputados, somados a 18 Propostas de Emenda à Constituição – PEC – e 10 projetos de Lei Complementar. Destaca-se nesse contexto a PEC que propõe que o Cerrado e a Caatinga sejam considerados patrimônios nacionais, transformando-se em uma prioridade em termos de proteção dos biomas e de suas riquezas natural e etnológica associadas. Essa PEC, a nº 504/2010, já tramita há dez anos no Congresso Nacional, tendo sido aprovada em 2010 no Senado e aguardando a inclusão na pauta do Plenário da Câmara para apreciação e votação.

Sandro Menezes Silva
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais – FCBA
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Fontes consultadas:

Brasil: Ministério do Meio Ambiente. Mapeamento do uso e cobertura do Cerrado: Projeto TerraClass Cerrado. 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80049/Cerrado/publicacoes/Livro%20EMBRAPA-WEB-1-TerraClass%20Cerrado.pdf Acesso em setembro de 2020.

Brasil: Ministério do Meio Ambiente. O Bioma Cerrado. Disponível em: https://www.mma.gov.br/biomas/cerrado Acesso em setembro de 2020.

Flora do Brasil 2020 em construção. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Disponível em: http://floradobrasil.jbrj.gov.br Acesso em setembro de 2020.

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. Cerrado. Disponível em https://ispn.org.br/biomas/cerrado/ Acesso em setembro de 2020.

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Martinelli, G.; Moraes, M. A. Livro vermelho da flora do Brasil. 2013.Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Marcelo_Menezes2/publication/273000307_Cactaceae/links/54f48fca0cf2f28c1361e233.pdf Acesso em setembro de 2020.

Pinheiro, M. H. O.; Monteiro, R. Contribution to the discussions on the origin of the cerrado biome: Brazilian savanna. Brazilian Journal of Biology, v. 70, n. 1, p. 95-102, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-69842010000100013&script=sci_arttext Acesso em setembro de 2020.

Sano, E. E. et al. Cerrado ecoregions: A spatial framework to assess and prioritize Brazilian savanna environmental diversity for conservation. Journal of environmental management, v. 232, p. 818-828, 2019. Disponível em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479718313732?casa_token=mzPEBPO-o8QAAAAA:8XojWOkMa1_7u1-lMNacGdDrMJT-liSkdyVyxUgMDupA15liuIkkUijskpL_8akTe6S1_0OepHw Acesso em setembro de 2020.

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