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Reprodução da Reportagem de Michael Esquer da plataforma ((o)) Eco.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) não detectou morte de peixes, e nem alteração de cor ou odor da água, na cachoeira do córrego Queima-Pé, em Tangará da Serra (MT). Submetida a análise laboratorial, a água da cachoeira também não apresentou alteração em sua qualidade. As informações constam em nota divulgada pela Sema-MT.
A pasta esteve na queda d’água, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade, nesta segunda-feira (26), após tomar conhecimento do episódio. Situada em propriedade privada, a cachoeira do córrego Queima-Pé situa-se a cerca de seis quilômetros do centro de Tangará da Serra (MT). O proprietário da área disse ao órgão ambiental estadual que tinha alugado o local para o chá revelação. Segundo a Sema-MT, um dos responsáveis pelo evento compareceu à sede da pasta no município tangaraense e disse que não sabia que qualquer substância seria lançada na água da cachoeira. Ele ainda atribuiu a responsabilidade pelo episódio a outro familiar, que já foi identificado e deverá ser autuado.
“A Sema-MT aponta que houve uma conduta em desacordo com a legislação. O decreto federal nº 6.514/2008 define como passível de infração ambiental ‘lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos”, diz nota da Sema-MT. Um laudo técnico, em elaboração, é o que falta para a definição e aplicação de multas e penalidades ao familiar identificado como o responsável pelo tingimento da cachoeira. O documento deve identificar o dano decorrente da infração.
A reportagem entrou em contato com a pasta para questionar se o familiar já havia comparecido à sede da Sema-MT em Tangará da Serra, assim como se já teria revelado a substância utilizada para alterar a cor da queda d’água, ou se a própria pasta já teria a informação. Por meio de assessoria, a secretaria disse que informações serão compartilhadas após nova atualização do setor técnico responsável pelo caso.
Investigação do Ministério Público
A ((o))eco, a assessoria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) disse, na segunda-feira (26), que havia passado a investigar o caso, após denúncia recebida por meio de ouvidoria. A investigação, que corre em sigilo, está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra.
Como parte dos procedimentos, a Promotoria oficiou a Secretaria Municipal de Tangará e a Sema-MT para manifestar-se sobre o caso, assim como informar sobre a ocorrência de dano ambiental. O MPMT ainda aguarda a resposta dos órgãos ambientais para que medidas cabíveis ao caso sejam tomadas, como, por exemplo, a recomposição de eventual dano ambiental.
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