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Uma parceria ((o))Eco, SOS Pantanal e Documenta Pantanal

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Lei do Pantanal

Governador do MT sanciona projeto que muda lei do Pantanal

Sanção foi publicada nesta quinta-feira. Aprovada em meio a denúncia de ausência de consulta, proposta permite criação de gado em área de preservação permanente e reserva legal

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Campanha pressiona deputados para derrubar veto a projeto que proíbe usinas no Rio Cuiabá

Proposta barrava a construção dos empreendimentos no curso d’água que abastece o Pantanal, atualmente alvo de seis PCHs. Parlamentares devem votar a derrubada do veto este mês

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Cientista denuncia projeto que flexibiliza Lei do Pantanal

Pesquisador pediu ao Ministério Público a revogação imediata da matéria. Manifestação aponta riscos ao meio ambiente e povos tradicionais

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Pantanal: o que muda com a flexibilização da lei que protege o bioma em MT

Ambientalistas chamam proposta que permite criação de gado em áreas protegidas de “autorização legal” para degradação do Pantanal. Entenda tudo o que muda para o bioma

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Deputados aprovam projeto que libera uso de áreas protegidas no Pantanal mato-grossense

Proposta permite criação de gado, restauração de pastagem nativa, ecoturismo e turismo rural em áreas de preservação permanente. Comunidades tradicionais denunciam ausência de consulta pública

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Texto atual do Estatuto do Pantanal é insuficiente para proteger o bioma

Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável, mas não indica restrições ao uso do bioma. Especialistas apontam necessidades de aprimoramentos no projeto

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Governador do MT veta projeto que barrava construção de usinas no Rio Cuiabá

Considerado uma das principais veias de abastecimento do Pantanal, o curso d’água é alvo de um complexo de seis pequenas centrais hidrelétricas. Parlamentares organizam reversão do veto

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Organizações denunciam tramitação antidemocrática de PL que flexibiliza Lei do Pantanal em MT

Mais de 40 entidades apontam que o projeto possui vício na tramitação e não escutou comunidades tradicionais afetadas.

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